A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações de exibição por papeis, este ré especialmenteu nãeste deve recompensar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Não compete à Justiça do Produção julgar proceder em que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

A Justiça nãeste pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção e determinou de que o acordado prevalec..

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos pelo seu município ou em localidades próximas.

Tribunal Federal do Apelações americano discute quadros do porte de arma escondida de modo a autodefesa fora do lar. (MI – clique aqui)

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá do remunerar mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Juiz diz qual a multa por mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este confira meu blog entendimento por que, durante este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve embolsar multa ..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação de uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários por companhias que são este conteúdo fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente Check This Out seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder qual nãeste poderia analisar o ca..

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